Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, regidos pela Lei n° 11416, de 15 de dezembro de 2006.

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Bateria de testes de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Mandado de Segurança - Contribuição Previdenciária de Inativos